Sociedade Condenada

O Respeito na Ajuda

O Enigma da Amazônia

A liberdade de andar distraída

por TAIGA CORRÊA GOMES

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Logo depois que soubemos que iríamos morar fora do Brasil, um amigo disse que eu me sentiria como se estivesse em férias permanentes. Depois de pouco mais de 2 anos, não é exatamente essa a minha sensação, mas é parecida.

Aqui em Tóquio me livrei de todas as causas desnecessárias de stress. Mesmo sabendo que um terremoto pode acontecer a qualquer momento, vivo sem medo. Ando distraída pela rua sem nenhuma preocupação. Deixo meus filhos brincarem livres em um parque público enquanto leio um livro. Não preciso ter carro aqui, me livrei da tensão no trânsito. Tenho a escolha de me locomover de metrô, ônibus ou bicicleta, e sempre sei exatamente a que horas vou chegar ao meu destino. Nunca mais tive que correr ou me atrasar para um compromisso. Se preciso pegar um táxi, tenho a certeza de que o motorista é de confiança e não vai cobrar a mais. Aliás, se por um acaso ele erra o caminho, devolve a diferença.

Não é uma sensação de estar em férias, é a experiência de viver em um país que me proporciona direitos básicos. Sinceramente: isso é pedir muito? Poder ir e vir com liberdade, sem medo; poder compartilhar o espaço público em harmonia com os outros cidadãos; ser tratada com respeito e cordialidade; morar em uma cidade limpa; ter à disposição diversão gratuita no fim de semana nas inúmeras praças e parques impecavelmente administrados.

Conversando com uma amiga alemã hoje eu tentava explicar um pouco o que escrevi acima. Ela não conseguiu entender porque nunca viveu tendo sua energia sugada pelos pequenos e grandes problemas que corroem o dia-a-dia do brasileiro. Enquanto eu estava imersa no caos do meu tão amado e maltratado Rio de Janeiro, não me dava conta do quanto eu era consumida um dia depois do outro. Ter que pagar uma conta no banco enfrentando uma fila imensa e a falta de educação de uma atendente; pisar em uma poça de esgoto em um dia de chuva ou voltar de um dia na praia e não encontrar a minha bicicleta. É claro que tudo isso e muito mais já aconteceu comigo, faz parte da rotina do carioca, é normal. Vivi toda a minha vida assim e, anestesiada, quase não me indignava mais. Pois agora confesso que estou cada vez mais revoltada com o que eu aceitava resignadamente. Não, não é normal. Normal é ter a liberdade de andar distraída.

                                                     CASAR E MORAR JUNTO

                            Casar e morar junto são duas coisas completamente diferentes. Não tem nada a ver com seu status no cartório. Tem a ver com entrega. Você pode casar com todas as honras. Dar uma festa linda. Gastar os tubos na Lua de Mel. Se mudar com o marido para um apartamento lindo. pronto. decorado. cheio de almofadas em cima da cama… Vocês podem ter se casado – mas vão demorar muito pra saber o que é morar junto. Acho que existem casais que se casam com pompas, e nunca talvez tenham realmente morado juntos. Morar junto é saber dividir. Saber cobrar. Saber ceder. Saber doar. Morar junto é dividir as contas e as almas. Morar junto é ter um pilha de louça pra lavar, depois de um dia terrível de 10 horas de trabalho. E o outro cantar com você para que, em um karaokê com detergente, o trabalho se torne divertido. Morar junto é ter que assistir Homem Aranha no Telecine Action, e se esforçar para achar legal. Morar junto é tomar banho junto.Transformar o chuveiro em uma cachoeira. (e o banheiro em um barco) Morar junto é ouvir onde dói no outro. Do que ele sente medo. Onde ele é criança. O que o deixa frágil. Morar junto é poder chorar sem parar. E ser ouvida. E cuidada. Mas é também rir. E achar graça em alguma coisa, quando o outro está pra baixo. Morar junto é fazer contabilidade de frustrações, e saber quando não colocar na conta do outro. Morar junto é demorar para levantar. Morar junto não precisa de uma casa, e sim de um espaço. Quem mora junto geralmente é solidário. Casar não. Qualquer um casa. Pra casar basta assinatura e champanhe. Casar leva umas horas. Morar junto leva tempo. O tempo todo. Quando moramos juntos vemos o cabelo dele crescer e ela cortar uma franja. Quando moramos juntos viramos adultos aos pouquinhos, dando um adeus doído ao adolescente que éramos. Quando moramos junto mudamos junto. E o outro vira um outro diferente com os anos. E nós vamos aprendendo a amar aquela nova pessoa, todo dia. Até o dia que, talvez, deixemos de morar juntos. Simples assim!

                                                 A LEI OU A JUSTIÇA?

          Parece a mesma coisa, mas não é. O direito, para surtir efeito, deve estar consagrado em lei. O Poder Judiciário apenas aplica a lei, sem questionar se ela é justa ou injusta. Para algumas pessoas, longe de ser palco de alegrias, o Judiciário torna-se cenário de decepções.

          Em meu trabalho, tenho acompanhado diversos processos judiciais. Muitas vezes assisto, com grande tristeza, os colegas terem algum direito sonegado por estar prescrito. Nessas horas, pergunto-me o quanto a lei pode estar acima da justiça. Também me pergunto se determinado dispositivo é apenas legal ou se é realmente legítimo.

          Pontes de Miranda afirma que “a indução quer a lei tirada dos fatos, e não que se criem leis para se imporem aos fatos”.

          Muitos operadores do Direito vivem conflitos interiores: de um lado, há o dever de cumprir a lei; de outro, quase como um abismo intransponível, a paixão por implementar a justiça. De acordo com Tomás de Aquino, “será lícito aquele submetido à lei agir às margens das palavras da lei?”. Qualquer que seja a decisão proferida pelo magistrado, sempre deixará alguém descontente.

          Justiça também significa tratar os desiguais de maneira desigual. Por outro lado, a lei acaba por oferecer desvios (recursos, agravos, embargos, etc.) para que a justiça não alcance aqueles que podem pagar. Tomás de Aquino define a lei não como objeto de justiça, mas antes de prudência.

          O objetivo da lei é o bem comum e a pacificação social. Será que uma lei que não se destina ao bem comum é justa? Justa ou injusta é lei e, como tal, deve ser cumprida?

A concepção do ser humano sobre o que é certo ou errado e os valores de uma sociedade se modificam em uma velocidade muito maior do que as mudanças nos códigos podem acompanhar.

          Ao longo da história da humanidade, e dependendo do grupamento social analisado, passamos por diferentes concepções de justiça. Como exemplo, temos as implacáveis formas de tortura na Idade Média, muitas vezes usadas como punição para se restabelecer a “justiça”. A verdade é que viemos, através do tempo, tentando construir o senso do que é justo.

          A injustiça materializa-se em uma alma que sofre, em uma ferida que sangra, em uma lágrima que entristece uma face inocente. Uma pessoa vítima de grande injustiça carrega isso por toda uma vida. A injustiça, ou a falta de justiça, não é privilégio dos tribunais. Em nossas relações cotidianas, este tema sempre está presente. Apesar de querermos agir com probidade, muitas vezes esquecemos o que é justo, levando em consideração apenas o que é legal, quando isso nos favorece.

          O filósofo Ulpiano afirma que “justitia est constants et pepetua voluntas jus suum cuique tribuendi”. Que em português significa: “a justiça é a vontade firme e perpétua de dar a cada um o que é seu”.

          O sentimento de justiça é natural, ou seja, faz parte da natureza humana. É por isso que nos revoltamos diante das injustiças. É comum encontrarmos entre comunidades humildes e até primitivas noções mais exatas de justiça do que entre pessoas de muito saber.

          A lei é feita e a justiça é inata. A lei sucede e a justiça precede. A lei é humana e a justiça é divina. A lei é a justiça dos homens, mas a justiça é a lei de Deus.

(Tereza Godoy)

                                                         Perguntas

          Certa vez, um ministro da fazenda brasileiro declarou: “As taxas cobradas pelo Imposto de Renda são altas, no Brasil, porque o índice de sonegação também é alto”.

Perguntamos: Quem paga esta conta? A classe média; é claro. Então temos mocinhos e bandidos entre as classes sociais brasileiras? 

          Enquanto as leis forem brandas  (com exceção da Lei de Gerson); a justiça manipulada; a educação em decadência e a escolaridade falida, é só isso o que veremos nesse Brasil.

          Certa vez, um amigo voltando de uma viagem a serviço pela Europa, contou-me um episódio ocorrido em Berlim.

          Pela manhã, ele e um colega, para irem a uma reunião de trabalho, levantaram-se cedo demais e resolveram ir a pé. Caminharam um trecho, encantados com a beleza de Berlim pela manhã e mais adiante, necessitaram atravessar uma rua sinalizada com semáforo. Àquela hora do dia, não havia movimento de veículos. O sinal estava fechado, mas o que fazem os brasileiros? Olham para os lados para confirmar que não haja movimento de carros e em seguida, atravessam a pista. Foi o que fizeram.

          Do outro lado da pista, havia uma senhora alemã segurando uma menina pela mão, aguardando o mesmo sinal. Ao ver os brasileiros afrontando as leis de trânsito alemãs, tapou com suas mãos os olhos da criança para não verem aquele desrespeito e passou a chamar a atenção dos brasileiros em altos brados.

          Conhecemos histórias mil de respeito às leis pelos europeus, norte-americanos e asiáticos. Perguntamos: não é essa nossa origem? Onde foi que nos perdemos? quanto tempo vai demorar para recuperar a educação perdida? Vamos continuar culpando nossos políticos, sem considerar que eles somos nós?